Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1520-2015 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- LEI N.º 1519-2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG PAR. . .
- LEI N.º 1518-2015 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ . . .
- LEI N.º 1517-2015 - “DISCIPLINA O DESCARTE PELA POPULAÇÃO, O RECOLHIMENTO E DESTINA. . .
- LEI N.º 1516-2015 - “ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSI. . .
- LEI N.º 1515-2015 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O . . .
- LEI N.º 1514-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- LEI N.º 1513-2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA . . .
- LEI N.º 1512-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1511-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- LEI N.º 1510-2015 - “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIV. . .
- LEI N.º 1509-2015 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE M. . .
- LEI N.º 1508-2015 - “MODIFICA O ARTIGO 3º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL 1.157-2009”
- LEI N.º 1507-2015 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E A. . .
- LEI N.º 1506-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .