Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1565-2017 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃ. . .
- LEI N.º 1564-2017 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1563-2017 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS RECONHECIDOS. . .
- LEI N.º 1562-2017 - “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P. . .
- LEI N.º 1561-2017 - “ALTERA O ART. 14 E O TÍTULO DO CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL . . .
- LEI N.º 1560-2017 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- LEI N.º 1559-2017 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTR. . .
- LEI N.º 1558-2017 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTR. . .
- LEI N.º 1557-2017 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O . . .
- LEI N.º 1556-2016 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- LEI N.º 1555-2016 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTU. . .
- LEI N.º 1554-2016 - “ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.062-2007”
- LEI N.º 1553-2016 - “ALTERA A LEI N.º 1494-2015 DE 22-06-2015 QUE APROVOU O PLANO M. . .
- LEI N.º 1552-2016 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMAMG PARA. . .
- LEI N.º 1551-2016 - “ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSI. . .