- - LEI N.Âș 740-1998 - âALTERA DISPOSITIVO DA LEI 733, DE 15 DE MAIO DE 1998â.
- - LEI N.Âș 739-1998 A - âESTABELE CRITĂRIOS PARA ESCOLHA DO CANDIDATO A PROVIMENTO DO . . .
- - LEI N.Âș 739-1998 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRĂDITO ADICIONAL ESPECI. . .
- - LEI N.Âș 738-1998 - âDISPĂE SOBRE A EXTINĂĂO E PROIBIĂĂO DE ZONEAMENTO NAS ESCOLAS M. . .
- - LEI N.Âș 737-1998 - âDIPĂE SOBRE OS SUBSĂDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE MOEMAâ.
- - LEI N.Âș 736-1998 - âDISPĂE SOBRE OS SUBSĂDIOS DOS VEREADORES DA CĂMARA MUNICIPAL DE. . .
- - LEI N.Âș 735-1998 - âESTABELECE AS DIRETRIZES ORĂAMENTĂRIAS PARA A ELABORAĂĂO DO ORĂ. . .
- - LEI N.Âș 734-1998 - âDESCENTRALIZAĂĂO DE PARTE DA RUA âAâ E PARTE DA RUA âBâ, PARA I. . .
- - LEI N.Âș 733-1998 - âAUTORIZA A ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORĂAMENTO . . .
- - LEI N.Âș 732-1998 - âDISPĂE SOBRE A OFICIALIZAĂĂO DA 2ÂȘ EDIĂĂO DO LIVRO âAS ORIGENS . . .
- - LEI N.Âș 731-1998 - âCONCEDE DIPLOMA DE MĂRITO MUNICIPALâ.
- - LEI N.Âș 730-1998 - âDISPĂE SOBRE A INSTITUIĂĂO DO âDIA DO ESPORTEâ NO MUNICĂPIO...
- - LEI N.Âș 729-1998 - âESTABELECE CRITĂRIOS PARA A CONCESSĂO DE TĂTULO DE CIDADANIA HO. . .
- - LEI N.Âș 728-1998 - âDISPĂE SOBRE CRIAĂĂO DE FUNDO DE MORADIA POPULAR â FMMP, SOBRE . . .
- - LEI N.Âș 727-1998 - âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SO MUNICĂPIO DE MOEMA PARA O . . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
