- - LEI N.Âș 696-1996 - âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMĂVEL RURAL QUE MENCIONAâ.
- - LEI N.Âș 695-1996 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMĂVEL...
- - LEI N.Âș 694-1996 - âAUTORIZA SUPLEMENTAĂĂO DE DOTAĂĂO DO ORĂAMENTOâ.
- - LEI N.Âș 693-1996 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA ESTRADA VICINAL DO MUNICĂPIO DE MOEMAâ.
- - LEI N.Âș 692-1995 - âCONCEDE SUBVENĂĂES E CONTRIBUIĂĂESâ.
- - LEI N.Âș 691-1995 - âESTIMA A RECEITA E FIXA DO MUNICĂPIO DE MOEMA PARA O EXERCĂCIO . . .
- - LEI N.Âș 690-1995 - âCONCEDE DIPLOMA DE MĂRITO MUNICIPAL...
- - LEI N.Âș 689-1995 - âRATIFICA A AQUISIĂĂO DE IMĂVEIS, ADQUIRIDOS PARA O MUNICĂPIO DE. . .
- - LEI N.Âș 688-1995 - âDĂ DENOMINAĂĂO A LOGRADOURO PĂBLICOâ.
- - LEI N.Âș 687-1995 - âDĂ DENOMINAĂĂO A LOGRADOURO PĂBLICOâ.
- - LEI N.Âș 686-1995 - âDĂ DENOMINAĂĂO A LOGRADOURO PĂBLICOâ.
- - LEI N.Âș 685-1995 - âCRIA O DILOMA DE MĂRITO MUNICIPALâ.
- - LEI N.Âș 684-1995 - âDĂ A SEDE DA BANDA DE MĂSICA SANTA CECĂLIA A DENOMINAĂĂO DE SE. . .
- - LEI N.Âș 683-1995 - âAUTORIZA A AQUISIĂĂO DE UMA ĂREA DE TERRENO URBANO E SUA PERMUT. . .
- - LEI N.Âș 682-1995 - âDISPĂE SOBRE A DOAĂĂO DE LOTE DE TERRENO A PESSOA CARENTE...
CĂąmara Municipal de Moema - MG
