- - LEI-N.º 1883-2025 “INCLUI AÇÃO NO PPA – PLANO PLURIANUAL, NA LDO – LEI DE DIRETRIZE. . .
- - LEI-N.º 1882-2025 “ALTERA A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIA. . .
- - LEI-N.º 1881-2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE . . .
- - LEI-N.º 1880-2025 “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MOEMA/MG”.
- - LEI-N.º 1879-2025 “PROÍBE O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICOS E PRODUTOS CONGÊNERES, POR AE. . .
- - LEI-N.º 1878-2025 "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM DA SAN. . .
- - LEI-N.º 1877-2025 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAME. . .
- - LEI-N.º 1876-2025 "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊ. . .
- - LEI-N.º 1875-2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, A FAZER DOAÇÃO E OU. . .
- - LEI-N.º 1874-2025 "APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CO. . .
- - LEI-N.º 1873-2025 “DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DE DIREITOS E VA. . .
- - LEI-N.º 1872-2025 “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPD. . .
- - LEI-N.º 1871-2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES, PATROCÍN. . .
- - LEI-N.º 1870-2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO EM BE. . .
- - LEI-N.º 1869-2025 “DISPÕE SOBRE O COMODATO DE IMÓVEL DA EMPRESA SANTA MARIA LTDA AO. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
