- - LEI-N.º 1899-2026 "DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA CONTAGEM DE TEMPO, CONCESSÃO DE PROGR. . .
- - LEI-N.º 1898-2026 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PRO. . .
- - LEI-N.º 1897-2026 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES . . .
- - LEI-N.º 1896-2025 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTR. . .
- - LEI-N.º 1895-2025 “Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicio. . .
- - LEI-N.º 1894-2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MI. . .
- - LEI-N.º 1893-2025 "Altera a redação do § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 1.760/20. . .
- - LEI-N.º 1892-2025 "Institui a Gratificação por Exercício Eventual de Funções Admini. . .
- - LEI-N.º 1891-2025 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029".
- - LEI-N.º 1890-2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA . . .
- - LEI-N.º 1889-2025 "ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2025, QUE DI. . .
- - LEI-N.º 1888-2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE INSTRUTOR . . .
- - LEI-N.º 1887-2025 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.469/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIB. . .
- - LEI-N.º 1886-2025 “DISPÕE SOBRE O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CANINOS E F. . .
- - LEI-N.º 1885-2025 "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APRUMO – ASSOCIA. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
