- - LEI-N.º 1686-2021 -“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- - LEI-N.º 1685-2021 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI-N.º 1684-2021 -“AUTORIZA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONT. . .
- - LEI-N.º 1683-2021 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI-N.º 1682-2020 -“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA. . .
- - LEI-N.º 1681-2020 -“ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSIT. . .
- - LEI-N.º 1680-2020 -“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.583/2017, QUE DISPÕE SOBRE O P. . .
- - LEI-N.º 1679-2020 -“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUX. . .
- - LEI-N.º 1678-2020 -“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, A ENTIDA. . .
- - LEI-N.º 1677-2020 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI-N.º 1676-2020 - “CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED. . .
- - LEI-N.º 1675-2020 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PEL. . .
- - LEI-N.º 1674-2020 -“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI. . .
- - LEI-N.º 1673-2020 -“DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAI. . .
- - LEI COMPLEMENTAR -N.º 1672-2020 -“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBL. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
