APRESENTAÇÃO:

- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº.033/2026 que “Altera a lei municipal nº 928, de 23 de março de 2004, e suas alterações posteriores, para incluir estudantes de cursos de formação técnica entre os beneficiários do programa de Estágio do município de Moema/MG, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº.034/2026 que “Altera a Lei Complementar nº 1667/2020 e suas alterações posteriores, dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema de Controle Interno do município de Moema/MG e dá outras providencias”.

• Projetos encaminhados às comissões permanentes.

LEITURA DA INDICAÇÃO:

- Indicação nº 067/2026: Solicitando ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias, junto ao órgão responsável pela administração da rodovia MG-170, para a instalação de placas de sinalização de advertência e indicação de travessia de pedestres nas margens da referida rodovia, no trecho utilizado para travessia de acesso ao Bairro Palmeiras, em Moema/MG.

LEITURA DOS REQUERIMENTOS:

- Requerimento nº 029/2026: Requerendo ao Executivo Municipal informações referentes ao veículo de propriedade do Município, placa QUF-5506, colocado a serviço do Conselho Tutelar. Os detalhes e questionamentos constam na indicação apresentada.

• Requerimento em dispensa dos prazos regimentais para apreciação e votação, aprovado por unanimidade.

- Requerimento: Requerendo o uso do tempo regimental da Tribuna Livre para prestar esclarecimentos sobre o Vale Alimentação da Prefeitura Municipal.

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO AO REQUERIMENTO:

- Requerimento nº 028/2026: Requerendo ao Executivo Municipal informações referentes ao veículo de propriedade do Município, placa QUF-5506, colocado a serviço do Conselho Tutelar. Os detalhes e questionamentos constam na indicação apresentada.

• Requerimento em apreciação plenária e votação, aprovado por unanimidade.

LEITURA DOS PARECERES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 011/2026 que “Denomina ‘Pista de Caminhada Maria de Lourdes Souza Rezende’ a pista de caminhada localizada no Centro Ecológico Doce Vida e dá outras providências”.

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município da Mesa Diretora Legislativo Municipal nº. 002/2026 que “Altera os arts. 13, 14, 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Moema, para dispor sobre a competência da Câmara Municipal para aquisição e administração de bens imóveis destinados ao exercício de suas atividades institucionais”.

• Projetos em primeira discussão e votação nominal, aprovados por unanimidade.

- Projeto de Resolução da Mesa Diretora do Legislativo Municipal nº. 002/2026 que “Dispõe sobre a divulgação das proposições legislativas no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Moema”.

• Projeto em discussão e votação única aprovado por unanimidade.

- Projeto de Moção de Aplausos do Lei do Legislativo Municipal nº. 003/2026 que “Concede Moção de Aplausos ao Senhor Sílvio Romero Pinto Gontijo, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevante contribuição ao esporte, à educação e à formação social de crianças e adolescentes do Município de Moema/MG”.

• Projeto em discussão, foi solicitado dispensa dos prazos regimentais para votação única, colocado em votação nominal, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Moção de Aplausos do Lei do Legislativo Municipal nº. 004/2026 que “Concede Moção de aplausos à senhora Divina Maria de Jesus, conhecida carinhosamente como “Mãe Zica”, em reconhecimento à sua história de vida, dedicação à família, ao trabalho e aos valores que representa para a comunidade”.

• Projeto em primeira discussão e votação nominal, aprovado por unanimidade.