APRESENTAÇÃO:

- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº.027/2026 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por excesso de arrecadação e dá outras providências”.

- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº.028/2026 que “Altera o plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Moema/MG e autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências”.

• Projetos solicitados dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação, colocados em votação única, aprovados por unanimidade.

- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 008/2026 que “Institui o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Moema/MG e dá outras providências.”

- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 009/2026 que “Estabelece condições sanitárias mínimas para os bebedouros destinados ao consumo humano disponibilizados ao público nos imóveis equipamentos públicos do Município de Moema/MG e dá outras providências.”

- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 010/2026 que “Denomina “Rua dos Boiadeiros” a via pública localizada no bairro Progresso e dá outras providências.”

- Projeto de Moção de Aplausos do Legislativo Municipal nº. 003/2026 que “Concede Moção de Aplausos ao senhor Sílvio Romero Pinto Gontijo, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevante contribuição ao esporte, à educação e` a formação social de crianças e adolescentes do município de Moema/MG”.

• Projetos encaminhados às Comissões permanentes.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

- Indicação nº 054/2026: Solicitando ao Executivo Municipal a manutenção urgente no calçamento de todas as vias do Bairro Recanto dos Sabiás.