APRESENTAÇÃO:

      - Projeto de Lei do Executivo Municipal nº.025/2026 que “Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Moema/MG, reestrutura o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação, revoga a Lei Municipal nº 1.509/2015 e dá outras providências.”

     - Projeto de Lei do Executivo Municipal nº.026/2026 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por excesso de arrecadação e por superavit financeiro e dá outras providências.”

    - Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº.007/2026 que “Autoriza o Município de Moema a adquirir imóvel destinado à ampliação da sede da Câmara Municipal, dispõe sobre sua afetação ao Poder Legislativo e dá outras providências.”

• Projetos encaminhados às comissões permanentes.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

       - Indicação nº 049/2025: Solicitando ao Executivo Municipal que por intermédio do setor competente, realize estudo técnico quanto a viabilidade de instalação de quebra-molas, faixa elevada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Caetés, nas proximidades do nº 258.

       - Indicação nº 050/2025: Solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente, a ampliação dos sanitários femininos da Praça de Eventos, de modo a atender adequadamente a demanda durante a realização de eventos de grande porte promovidos no município.

       - Indicação nº 051/2025: Indicando ao Executivo Municipal que realize serviços de manutenção e recuperação das estradas rurais Córrego Doce e Córrego Fundo, às margens da MG-170, que atendem propriedades rurais e o Chacreamento.

LEITURA DOS PARECERES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

     - Projeto de Moção nº.002/2026 que Concede Moção de Aplausos ao Senhor JOSÉ DONIZETE BÁRBARA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Moema/MG, à vida pública, ao serviço público e às ações sociais voluntárias desenvolvidas em favor da comunidade.

• Projeto em dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação nominal, aprovado por unanimidade.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

     - Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2026 que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Moema/MG ao Senhor Wesley Richard Soler e dá outras providências.”

• Projeto em segunda discussão e votação nominal, aprovado por unanimidade.